EMEB Manoel Torres

  Em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, à Lei Federal nº 13.019/2014, às Instruções nº 02/2016-TCESP, ao Decreto Municipal 20.113/2017 e ao Comunicado SDG nº 16/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Acesso à Informação - Transparência,  anualmente  torna-se pública às informações dessa instituição neste blog/site.